Especulações apontam que a previsão do salário mínimo de 2021 não irá favorecer os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), isso porque, segundo as estimativas apuradas pelo Governo Federal, o piso nacional deve ser contemplado com um reajuste de apenas R$ 22,00 em comparação com a atual quantia vigente (R$1.045,00).
Portanto, além de modificar a remuneração dos trabalhadores, aposentados e pensionistas, demais benefícios também serão afetados.
Anualmente é feito um reajuste no salário mínimo com base nas variáveis da inflação e, para estabelecer o novo valor que irá vigorar em 2021, o Governo aplicou um reajuste de 2,10%, elevando o piso nacional para R$ 1.067,00.
Na situação dos segurados do INSS, esta nova quantia não será o suficiente e, o teto máximo irá deixar de ser R$ 6.101,06 para R$ 6.229,18.
Como o reajuste funciona?
O pagamento dos benefícios concedidos pelo INSS se baseiam no piso nacional, uma das razões pelas quais o Governo Federal reluta em efetivar o reajuste, pois, quanto maior for a oferta do salário mínimo, maior será as despesas com a folha de pagamento.
Os beneficiários que recebem aposentadoria, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e auxílio reclusão estarão sujeitos a uma mudança automática, de maneira que passarão a receber o valor total considerando que o pagamento mínimo de tais benefícios equivale ao piso nacional.
O mesmo acontece ainda que indiretamente com os segurados contemplados pelo auxílio-doença, salário família, entre outros benefícios que também são concedidos pela Previdência Social através do INSS.
Vale mencionar que, embora o pagamento destes benefícios se baseiam no piso do salário mínimo, não há uma obrigatoriedade em conceder a quantia integral, uma vez que, o cálculo poderá variar de acordo com a situação previdenciária de cada cidadão.
Reajuste no salário mínimo não será alto
Ao observar a inflação e 2019 impactada pela crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19, é nítido o entendimento de que a oferta do novo salário mínimo não será o suficiente.
Isso acontece porque, com base em algumas pesquisas realizadas, o pagamento real do piso nacional deveria ser cinco vezes superior ao valor concedido atualmente.
Os cálculos analisados por este estudo consideram dados como o valor da cesta básica que é o mais alto da história.
Após ser questionado sobre a questão, o Governo Federal ressaltou que o momento é de crise não apenas para a população brasileira, mas também, para a gestão pública, além de alegar que não há recursos em caixa para promover um reajuste maior do que o proposto.
Fonte: www.jornalcontabil.com.br